O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que proíbe o uso de celulares em instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, em todo o Brasil. A cerimônia de sanção foi realizada em um evento transmitido online, e o texto da lei será publicado no Diário Oficial da União sem qualquer veto.A proposta foi aprovada de forma simbólica no Senado em dezembro, e contou com o respaldo do Ministério da Educação.
“Quero dizer para vocês o que fizeram foi grande gesto de dignidade com futuro desse país. A gente precisa voltar a permitir que humanismo não seja trocado por algoritmos. Depois que ele sair da sala de aula, que ele chegar na casa dele, que a mãe dele faça o que quiser, não vamos proibir, não estamos interferindo, estamos apenas educando de que tem lugar que é permitido e tem lugar que não é permitido”, afirmou Lula.
A nova norma estabelece restrições ao uso de celulares e outros dispositivos móveis em todas as áreas da escola, abrangendo aulas, intervalos e atividades extracurriculares. O Rio de Janeiro foi o primeiro a implementar essa proibição, enquanto São Paulo também adotou uma legislação similar, que inclui diretrizes específicas sobre como os aparelhos devem ser armazenados.
A sanção da lei reflete uma crescente preocupação com o impacto da tecnologia no ambiente escolar. Com a implementação dessa medida, o governo busca promover um ambiente de aprendizado mais focado e menos distraído por dispositivos eletrônicos. A expectativa é que essa mudança contribua para a melhoria do desempenho acadêmico dos estudantes em todo o país.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Carol Santos