Os ex-presidentes da República custaram aos cofres da União R$ 8,7 milhões em 2024, segundo levantamento realizado pela coluna com base em dados disponibilizados pela Casa Civil.

Atualmente morando na China, Dilma Rousseff (PT) teve o maior gasto, de R$ 1,92 milhão. Ela é seguida por Fernando Collor (R$ 1,89 milhão), Jair Bolsonaro (R$ 1,71 milhão) e Michel Temer (R$ 1,42 milhão). Esses valores se referem a pagamentos de remunerações, gratificações, diárias e passagens com assessores das autoridades.

Saiba como funciona gastos da equipe de ex-presidentes

Previsto em lei, os ex-chefes do Executivo federal têm direito até oito pessoas em sua equipe pessoal, sendo quatro para atividades de segurança e apoio pessoal, dois de assessoramento e dois motoristas. Eles podem usufruir também de dois veículos oficiais.

Ex-presidentes não recebem diárias, nem recebem reembolso por passagem área. De forma geral, as despesas para manter o aparato da equipe pessoal, além de salários e gratificações, envolvem: diárias fora e dentro do país; passagens aéreas; locação de meio transporte; telefonia.

A manutenção do veículo oficial e gasto com combustível e lubrificantes também são bancados pelos cofres públicos.

Quem escolhe a equipe é o ex-presidente

Os cargos são de livre escolha e nomeação dos ex-presidentes. A equipe, segundo informou o ministério da Casa Civil, não é vitalícia. Os servidores permanecem nomeados enquanto perdurar o interesse dos ex-presidentes. Inclusive, a autoridade pode escolher não nomear ninguém.

Quais são os ex-presidentes custeados pela presidência da República

Usufruem deste direito seis ex-presidentes da República vivos: José Sarney (1985-1990), Fernando Collor (1990-1992), Fernando Henrique Cardoso (1995-2001), Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022).

Antes de assumir o terceiro mandato como presidente da República, Lula teve despesas de R$ 1,16 milhão em 2021 e R$ 1,79 milhão em 2022, ano em que disputou a eleição contra Jair Bolsonaro.

Quais são os gastos?

Os ex-titulares do Palácio do Planalto têm uma série de despesas custeadas com dinheiro público. Elas estão classificadas em um grande guarda-chuva, cujo centro de custo recebe o nome técnico de “medidas de segurança”.

São elas: manutenção e conservação do veículo; combustíveis e lubrificantes; passagens para dentro e fora do Brasil; diárias nacionais e internacionais; serviços telefônicos. Em relação aos assistentes, eles recebem gratificação por ocupar o cargo em comissão e recebem diárias “em missão” dentro e fora do Brasil.

Quando precisam deixar o país para acompanhar o ex-presidente em alguma viagem internacional, os assessores, assistentes e seguranças precisam comunicar a Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. As designação e despachos são publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Morando em Xangai, Dilma teve maior gasto em 2024

Dilma é presidente desde abril de 2023 do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido como “banco dos Brics”. A sede da instituição financeira fica em Xangai, na China.

O governo brasileiro não banca a estadia da petista no país asiático, apenas os custos ligados a manutenção da equipe dela.

Em 2024, os gastos com auxílio-moradia na China foram de R$ 152 mil, enquanto as diárias totalizaram R$ 108 mil. Já as indenizações de representação no exterior (Irex), nome técnico para despesas, foram de R$ 111 mil, enquanto os salários pago no exterior totalizam R$ 227 mil.

Bolsonaro deixou de viajar porque teve passaporte apreendido

Bolsonaro não teve gastos com passagens e diárias no exterior em 2024. O capitão está proibido de deixar o Brasil. Ele está com o passaporte apreendido desde fevereiro do ano passado após ser alvo da operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, que apura uma tentativa de golpe de Estado. Ele inclusive pediu nesta semana autorização de cinco dias para o ministro Alexandre de Moraes para ir à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

Essa restrição de deslocamento ajuda a explicar o gasto menor de Jair Bolsonaro em 2024 quando comparado a 2023. Em seu primeiro ano como ex-presidente, o político do PL teve despesa total de R$ 1,92 milhão. Bolsonaro chegou a morar nos Estados Unidos por três meses, retornando ao Brasil em março de 2023.

Depois, em dezembro de 2023, viajou a Buenos Aires, para acompanhar a posse do então presidente eleito da Argentina, Javier Milei. Em todas as ocasiões, ele foi acompanhado por seus assistentes e equipe de segurança. No total, foram consumidos em dinheiro público R$ 648 mil de diárias no exterior e R$ 109 mil de passagens aéreas internacionais para custear as despesas da sua equipe.