São Paulo — A pastora Denise Seixas, que no fim do ano passado já havia acusado o conselho deliberativo da Bola de Neve de desvio de dinheiro e fraude na igreja evangélica, apresentou novas provas à Justiça. Ela, que atualmente é presidente interina da instituição, segundo decisão judicial, apontou que Everton César Ribeiro e outros integrantes do colegiado “vêm agindo ilegalmente em seu nome – em mídias sociais, outorgando procurações, movimentando contas bancárias etc. – sem que tenham poder para tanto”.

Entenda os principais pontos recentes

• Após a morte do fundador, Rinaldo Luiz de Seixas, conhecido como apóstolo Rina, que faleceu em novembro do ano passado devido a um politraumatismo depois de um acidente de moto, a viúva de Rina e o conselho são os protagonistas de uma ampla disputa pelo comando da sede religiosa.
• A pastora e cantora gospel Denise Seixas reuniu indícios de atuação de indevida por parte de membros do conselho deliberativo da Bola de Neve, que, segundo ela, “podem resultar em sérios prejuízos irreparáveis de ordem material e/ou moral, principalmente com relação a sua credibilidade pública”.
• Atualmente, a Justiça reconhece Denise como presidente interina da igreja evangélica. No entanto, entende também que a diretoria administrativa e o conselho deliberativo da instituição permanecem com a composição vigente antes da morte de Rina.

Novas provas

Denise teria oficializado o Banco Bradesco, instituição financeira em que mantém a conta corrente da igreja, para cumprimento de uma ordem judicial. Ela havia solicitado o acesso a todas as contas de titularidade da Bola de Neve, após a morte do ex-marido.

No entanto, a pastora acusa o conselho de ter passado a movimentar as receitas recebidas pela instituição religiosa por meio de outra conta bancária, mantida em outra instituição financeira, sob o nome fantasia BMP Money Plus, com razão social BMP Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e a Empresa de Pequeno Porte Limitada.

De acordo com a defesa de Denise, por meio da instituição financeira BMP Money Plus, os acusados têm recebido as receitas de titularidade da igreja, mediante a emissão de notas fiscais. No processo, a pastora apresentou 10 comprovantes, supostamente emitidos entre janeiro e outubro de 2024, que totalizam mais de R$ 442 mil.

Além disso, “a título de exemplificação”, Denise expôs um comprovante de R$ 100, de dezembro de 2024, efetivado na conta corrente da igreja na instituição financeira BMP SCMEPP Limitada.

Na notificação judicial, equipe jurídica da pastora pede que os envolvidos prestem esclarecimentos necessários sobre a movimentação de contas correntes de titularidade dela, assim como a vigência de decisões judiciais no sentido de impedir a referida movimentação financeira, sob pena de incorrer na prática do crime de desobediência.

Ao Metrópoles, a defesa de Denise garante que a cantora gospel não tinha conhecimento das movimentações financeiras. “Denise, neste momento, quer ter acesso às contas e aos extratos, para ter conhecimento. Mas o dinheiro da igreja ficará centralizado no Bradesco, com auditoria de todas as contas”, explica o advogado.

“A nova presidente se compromete com lisura e seriedade em sua gestão, auditando todas as contas e contratos da igreja com transparência e seriedade, preservando sempre o único interesse da igreja que é salvar vidas”, completa o representante jurídico.

Procurado pela reportagem, nessa quinta-feira (16/1), Everton Ribeiro disse, em nota, que desconhece a notificação judicial. “Reafirmo que minhas empresas seguem a legislação e as normas de conformidade. Os contratos são auditados e regulares”, argumentou. “Tomarei as medidas judiciais cabíveis caso o meu nome ou das empresas sejam alvo de ilações falaciosas. Igualmente, repudio a divulgação de quaisquer valores, o que fere o direito constitucional ao sigilo financeiro das empresas e de minha pessoa física”.

No mesmo sentido, o conselho deliberativo da Bola de Neve mencionou que também ainda não foi notificado pela Justiça. “A igreja reafirma que a gestão está totalmente de acordo com a legislação e boas práticas de conformidade. Há mais de uma década as contas da organização são auditadas anualmente e aprovadas sem restrições por empresa multinacional cuja expertise e seriedade são reconhecidas pela qualidade e regularidade dos serviços prestados”.

Além disso, o colegiado alega que os contratos questionados eram de conhecimento da pastora Denise Seixas, quando era vice-presidente. “Divulgações ou imputações falaciosas sobre valores serão alvo de providências judiciais cabíveis, para reparação de eventuais danos morais e materiais”, acrescentou via assessoria de imprensa.

Denúncia de desvio de dinheiro

Na denúncia, Denise afirma que a Bola de Neve é composta por aproximadamente 560 templos, com uma arrecadação que pode alcançar R$ 250 milhões por ano. O documento foi enviado ao Ministério Público de São Paulo (MPSP), que investiga o caso.

Conforme documento obtido pelo Metrópoles anteriormente, a SIAF Solutions Serviços de Tecnologia Limitada, registrada no nome de Ribeiro, controlava a receita com dízimos e taxas e arrecadou cerca de R$ 492 mil por meio de 57 notas fiscais reunidas. A empresa de softwares, que também prestaria serviços para outras igrejas evangélicas, fornece maquininhas de cartão.

O objetivo seria supostamente “centralizar ao máximo toda a arrecadação de dízimos e doações”, segundo a denúncia. “Há a aplicação de uma taxa que pode variar de 3% a 5% sobre o total arrecadado nos templos da Igreja Bola de Neve”, diz a peça.

Entre as acusadas, também está a empresa Green Grid Energy, fundada por Ribeiro e responsável por serviços de consultoria financeira à igreja. O arquivo enfatiza que a companhia, criada em maio deste ano, declarou faturamento de R$ 6 milhões.

Outra empresa citada na denúncia é a Filhos do Rei Serviços de Conservação, que tem como sócia Kelly Cristina Ribeiro Bettio, irmã de Everton Ribeiro. Ela emitiu notas fiscais que chegam a um valor milionário, “embora não se tenha clareza acerca da natureza dos serviços contratados” pela Bola de Neve.

“Ao questionar os vizinhos sobre o endereço indicado como sede da empresa, foi informado que o local é uma residência”, afirma a ação judicial movida por Denise Seixas.

Comando da Bola de Neve

Ao reconhecer a pastora Denise como presidente interina e vice-presidente da Bola de Neve, a 12ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), determinou também que a diretoria administrativa e o conselho deliberativo da instituição permaneçam com a composição vigente antes da morte de Rinaldo.

Na decisão, de 9 de janeiro, a juíza Camila Bariani determinou que a viúva de Rina assuma o comando, em meio a uma ampla batalha judicial da cantora gospel contra o colegiado. No entanto, com a finalidade de assegurar a estabilidade administrativa, a magistrada mantém o “corpo diretivo” da sede religiosa.

O novo entendimento da Justiça anula o que foi estabelecido em uma reunião extraordinária de 18 de novembro passado, um dia após a morte de Rina. Na ocasião, o colegiado elegeu Gilberto Custódio de Aguiar como vice-presidente interino.

“Concomitantemente à temporária atuação da Sra. Denise como presidente interina e vice-presidente, é necessário que se estabeleça diretoria administrativa e conselho deliberativo interinos, de modo que a administração patrimonial da igreja evangélica Bola de Neve seja viabilizada durante o trâmite do presente processo”, deliberou Camila Bariani.

Contudo, a juíza ponderou que o estatuto social da organização religiosa tem lacunas nesse sentido. “Concentra grande parte dos poderes decisórios apenas na figura do presidente — o que se mostra temerário, diante do atual cenário conflituoso para definição da presidência.”

A magistrada mencionou que as cláusulas do regulamento preveem que a diretoria administrativa da Bola de Neve é composta por um(a) presidente e um(a) vice-presidente, que são cargos periódicos, além de um(a) secretário(a) e um(a) tesoureiro(a), com mandatos por tempo indeterminado. Ela destacou ainda que não há registros de renúncia por parte do atual tesoureiro, Rui Clivatti, e da secretária, Cristiane Clivatti.

Por outro lado, citou que há apontamentos de renúncias de membros que compunham o conselho deliberativo. “Pelo o que se depreende da narrativa das petições, este órgão desempenha função de suma importância na gestão da organização religiosa”, observou a decisão.

Na impossibilidade de atuação interina, a Justiça deliberará sobre a viabilidade de nomeação de administrador judicial provisório.

Acordo de divórcio entre Denise e Rinaldo

• Depois da decisão de um desembargador do TJSP que anulou o divórcio de Denise e Rinaldo, membros da direção da igreja evangélica falam que a pastora nunca deixou de receber valores acordados no contrato. Segundo o colegiado, desde agosto, a cantora gospel já embolsou cerca de R$ 340 mil.
• A 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve uma decisão de primeira instância. Com o entendimento, proferido em 18 de dezembro pelo relator Edson Luiz de Queiroz, a cantora gospel se tornou, perante a Justiça, viúva de Rina. Não sendo mais ex-esposa de Rina, os acordos feitos por Denise durante o processo de separação, que não chegou a ser homologado, perderiam a validade.
• O colegiado da Bola de Neve expõe que Denise assinou o acordo em 27 de agosto de 2024. O documento de divórcio, ao qual o Metrópoles teve acesso em novembro, mostrava que a pastora havia renunciado ao cargo de vice-presidente da Bola de Neve.
• Representado pelos advogados Antônio Palma, Antonio Dourado, Luís Antônio Ribeiro e Renato Armoni, o colegiado acusou a pastora de invadir a igreja. O grupo entende Fábio Santos e Gilberto de Aguiar como líderes da instituição.

Bens de Rina

Em 16 de dezembro, a Justiça de São Paulo negou o pedido da pastora Denise Seixas para ser inventariante dos bens de Rina. Na decisão, o juiz José Walter Cardoso, da 9ª Vara da Família, acatou os argumentos do filho mais velho do casal, Rinaldo Neto, de 19 anos, e o nomeou como responsável pela listagem de posses. Ele terá dois meses para providenciar os documentos necessários.

Denise havia entrado com uma petição em 28 de novembro. No entanto, o primogênito alegou que a certidão de inventariante do pai não poderia ser concedida à própria mãe, sob o entendimento de que o casal estava separado desde junho, quando inclusive a cantora gospel obteve uma medida protetiva contra o líder da instituição religiosa.

Em e-mail enviado à direção da Bola de Neve, na noite de 23 de novembro passado, seis dias após a morte de Rina, Denise Seixas negou ser ex do fundador da instituição. Na mensagem, obtida pelo Metrópoles, a cantora gospel se descreveu como esposa do fundador da igreja e citou que pretendia reatar o casamento.

No texto, Denise anunciou que assumiria a presidência da instituição, conforme previsto no estatuto social da instituição, segundo ela. A pastora ainda marcou uma reunião com o colegiado administrativo da organização religiosa para 25 de novembro.