São Paulo — As bancadas feministas do PSol na Câmara Municipal de São Paulo e na Assembleia Legislativa (Alesp) entraram nesta sexta-feira (18/4) com uma representação no Ministério Público de São Paulo (MPSP) para pedir investigação sobre o que consideram falhas de identificação pelo sistema Smart Sampa, a grande vitrine da gestão Ricardo Nunes (MDB) para a área da segurança.
As parlamentares do PSol argumentam que os algoritmos das câmeras que identificam possíveis criminosos têm falhas e não são “treinados” com rostos de negros, mulheres e pessoas trans, o que pode gerar erros.
“Boa parte desses algoritmos foram treinados a reconhecer rostos a partir de bancos de dados em que não há pessoas racializadas, e nem mesmo mulheres, ou pessoas trans, de maneira representativa, resultando em maior dificuldade para algoritmo criar uma assinatura facial acurada para essas populações”.
Uso do Smart Sampa
- O uso do reconhecimento facial do Smart Sampa se tornou alvo de um questionamento pela Defensoria Pública do estado de São Paulo, que solicitou que ela não fosse usada durante o Carnaval de 2025.
- No questionamento, a Defensoria apontava que o uso da tecnologia de perfilamento em pessoas que estão participando pacificamente de manifestações públicas poderiam ser entendidas como “discriminatórias e inconsistentes” .
- O Smart Sampa vem sendo usado pela Prefeitura de São Paulo para a identificação de pessoas foragidas da Justiça e desaparecidos. A gestão municipal recusou o questionamento da Defensoria e usou a tecnologia durante o Carnaval.
- Na nota enviada sobre a ação, a Prefeitura disse ser “inadmissível que um órgão público cogite impedir, no Carnaval, o funcionamento de um sistema que há meses tem levado à prisão de milhares de bandidos”.
- Após a repercussão do caso, deputados estaduais entraram com um pedido pela abertura de um processo administrativo contra os três defensores públicos que assinam o questionamento.
A ação ainda cita experiências internacionais em que modelos semelhantes foram rejeitados nos EUA e na Europa.
O texto lembra ainda de casos de erros do Smart Sampa que já ocorreram em São Paulo, como o do cabo da Polícia Militar que foi reconhecido como foragido por um homicídio quando caminhava fardado pela região central da capital paulista na tarde do dia 17 de março, e o de Gabrieli Crescencio, uma mulher grávida de 8 meses detida após ser reconhecida pela tecnologia de reconhecimento facial e que teve o parto prematuro durante a abordagem.
A Prefeitura de São Paulo foi procurada pelo Metrópoles para comentar a representação, mas até o momento não se posicionou. O espaço segue aberto para manifestação.