São Paulo — O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu, nesta sexta-feira (24/1), prisão imediata do motorista José Maria da Costa Júnior, que dirigia embriagado quando atropelou e matou a socióloga e cicloativista Marina Kohler Harkot, de 28 anos, na zona oeste de São Paulo, em 7 de novembro de 2020.
O pedido do MPSP acontece após denúncia dos promotores Rogério Zagallo e Rodolfo Justino Morais contra o réu, nessa quinta-feira (23/1), em julgamento realizado pela 5ª Vara do Júri no Fórum Criminal da Barra Funda. O réu foi condenado a pena de 12 anos de prisão em regime inicial fechado pelo crime de homicídio, mas poderá recorrer em liberdade. Para a promotoria, o acusado “assumiu o risco de causar a morte da ofendida, porque conduzia um veículo automotor embriagado, em velocidade incompatível com a avenida na qual transitava”.
José Maria está também suspenso/proibido do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de cinco anos.
Relembre o caso:
- Por volta das 23h50 de um sábado, dia 7 de novembro de 2020, Marina Kohler Harkot trafegava de bicicleta pela Avenida Paulo VI, no Sumaré, zona oeste da capital paulista, quando foi atingida por um carro. A jovem morreu no local;
- José Maria da Costa Júnior, o motorista, além de estar embriagado, trafegava em alta velocidade e não prestou socorro;
- Câmeras de segurança flagraram o réu chegando em sua residência após o acidente visivelmente alterado pela bebida e gargalhando;
- As imagens foram feitas na hora em que o réu estava, supostamente, reunindo itens pessoais para fugir e destruindo provas do acontecimento;
- No início das investigações, ele ficou foragido. José Maria apareceu após advertência do delegado sobre expedição de mandado de prisão;
- José Maria da Costa Júnior respondeu por homicídio doloso qualificado por ter causado perigo comum com a conduta;
- O julgamento do motorista havia sido marcado para junho de 2024, mas foi adiado após a defesa do réu apresentar um atestado médico de dengue;
- A doença não foi comprovada e o Ministério Público de São Paulo requereu instauração de procedimento para investigar a médica responsável pelo atestado;
- O motorista foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio e a mais um ano de detenção por omissão de socorro e condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada;
- A juíza ainda esclareceu que o júri reconheceu a autoria e materialidade dos crimes conexos, previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de fuga do local do acidente e direção sob efeito de álcool ou drogas.
Marina Kohler Harkot
Marina era ativista feminista e de movimentos que defendiam melhores políticas de mobilidade urbana. Levou a luta também para a vida acadêmica. Sua dissertação de mestrado, “A bicicleta e as mulheres: mobilidade ativa, gênero e desigualdades socioterritoriais em São Paulo”, é uma referência acadêmica sobre o tema no Brasil e internacionalmente.
Segundo informações do currículo Lattes, ela vinha se aprofundando em sua pesquisa de doutorado “no debate sobre segregação socioterritorial a partir de abordagens de gênero, raça e sexualidade”. Na dissertação de mestrado, defendida em 2018, Marina já havia estudado a relação entre gênero, mobilidade e desigualdade.