A morte de Léo Batista, no último domingo (19/1), trouxe à tona questões sobre a divisão de seu patrimônio entre os familiares. Casos como este são comuns no Brasil e geram muitas dúvidas sobre o que a legislação brasileira prevê em termos de herança, especialmente quando envolvem cônjuge e descendentes.
Para esclarecer essas questões, a advogada Ariadne Maranhão, especialista em Direito de Família e Sucessões, explicou que a divisão dos valores deixados pelo ente querido considera a ordem de vocação hereditária e o regime de bens adotado no casamento.
“De acordo com a legislação, o cônjuge sobrevivente é considerado herdeiro necessário, assim como os descendentes, que incluem filhos e netos. Como no caso de Léo Batista sua esposa já é falecida, suas duas filhas são as herdeiras necessárias de seu patrimônio e, salvo a existência de um testamento, devem dividir a herança”, explicou.
Como ocorre a divisão no caso de Léo Batista?
Não havendo um testamento em que Léo Batista tenha definido previamente o desejo de repartir sua herança entre outras pessoas, as filhas do apresentador esportivo ficarão com os bens de maneira igualitária.
A especialista contou, ainda, que na hipótese de elas renunciarem à herança, os sucessores devem ser os netos Léo Batista, caso os tenha. Se somente uma delas abrir mão, contudo, a outra recebe tudo. Isso ocorre porque a transmissão aos netos só ocorre quando não há descendentes de primeiro grau.
Planejamento sucessório: caminho para evitar conflitos
Ariadne Maranhão afirmou também que o planejamento sucessório é fundamental para evitar conflitos familiares e garantir que o desejo do titular do patrimônio seja respeitado: “Instrumentos como testamentos, doações em vida e fundos patrimoniais são excelentes alternativas para trazer mais segurança e previsibilidade”, concluiu a advogada.
Casos como o de Léo Batista chamam atenção para a importância de compreender as regras legais e planejar o futuro financeiro da família. Para quem busca orientação sobre o tema, a experiência e a abordagem prática de advogados especialistas na área fazem toda a diferença.