Opositora a Moraes chefiará comitê internacional a Câmara dos EUA

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Opositora ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a deputada Maria Elvira Salazar presidirá o subcomitê de assuntos ocidentais na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Estados Unidos. A republicana, correligionária do presidente eleito Donald Trump, liderou em 2024 uma ofensiva no Congresso norte-americano para impedir a entrada no país de autoridades estrangeiras envolvidas em atos de censura.

Entenda:

  • Trump toma posse como presidente dos EUA no dia 20/1.
  • Maria Elvira Salazar é deputada pelo Partido Republicano, o mesmo de Trump. Ela foi reeleita pela Florida.
  • Em 2024, ela apresentou um projeto para barrar Moraes nos EUA após o STF suspender o funcionamento do X.
  • Expectativa é que os Republicanos, com o presidente e maioria no Congresso, consigam avançar projetos de cunho ideológico com mais facilidade.

O Subcomitê do Hemisfério Ocidental tem jurisdição para atuar sobre a política externa dos EUA sobre a América Latina, o Caribe e o Canadá. Ele lida com questões como relações diplomáticas, imigração, sanções, parcerias econômicas, segurança internacional e legislação e monitoramento em áreas como direitos humanos, assistência em situações de desastres e empréstimos.

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Donald Trump e Elon Musk

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Deputada do partido de Trump criticou Moraes e apresentou projeto de lei

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“Com a chegada da administração de Trump, esses assuntos vão assumir prioridade total, pois a deputada Salazar quer lutar contra os regimes socialistas, combater a crise de imigração, conter a influência chinesa, russa e iraniana, e construir a força da economia estadunidense no nosso hemisfério”, disse a equipe da parlamentar. Esta será a segunda vez que ela assume o posto.

Em setembro do ano passado, ela apresentou o projeto No censors in our shores (“Sem censores em nossas fronteiras”, em português). O texto foi assinado em conjunto com o deputado Darrell Issa, da Califórnia.

O projeto estabelece que qualquer “autoridade governamental estrangeira envolvida na censura de discurso estadunidense é inadmissível e deportável”. A proposta abrange qualquer funcionário “responsável direta ou indiretamente” por ações contra um cidadão dos EUA que violem a 1ª Emenda da Constituição norte-americana, que trata da liberdade de expressão.

Filho do empresário da área de mineração de esmeraldas Errol Musk, Elon Musk nasceu na África do Sul em 1971, mas tornou-se cidadão estadunidense em 2002. Dessa forma, dependendo da interpretação sobre censura, as ações contra o bilionário poderiam resultar em um impedimento para a entrada dos ministros do STF nos EUA.

Moraes nega Bolsonaro na posse de Trump nos EUA

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve pedido de liberação do passaporte rejeitado pelo ministro Alexandre de Moraes no STF. Dessa forma, o ex-mandatário não poderá comparecer à posse de Donald Trump.

Bolsonaro está sem passaporte desde fevereiro de 2024, quando foi alvo de uma operação da PF no inquérito sobre tentativa de golpe de estado no brasil. A PGR se manifestou contrariamente à autorização para viagem. Moraes entendeu que há risco de fuga.

Enquanto isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também não comparecerá ao evento. Trump é aliado de Bolsonaro e preferiu convidar o ex-presidente. O Itamaraty enviará à posse a embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti.